Política de privacidade e tratamento de
dados pessoais
Sempre que recolhermos dados pessoais dos pacientes, solicitamos consentimento explícito para o seu processamento. Isso inclui o consentimento para o envio de comunicações de marketing, como cartões de aniversário ou informações promocionais.
Transparência e Informação: Fornecemos informações claras e detalhadas aos pacientes sobre como os seus dados serão utilizados e quem terá acesso a eles.
Direitos dos Titulares dos Dados: Os pacientes têm vários direitos sob o RGPD, incluindo o de aceder aos seus dados, corrigi-los, apagá-los, restringir o processamento e à portabilidade dos dados.
Segurança dos Dados: Implementamos de medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais do cliente contra acessos não autorizados ou violações de dados.
Notificação de Violações de Dados: Se ocorrer uma violação de dados que possa representar um risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, notificamos a Autoridade de Proteção de Dados (Comissão Nacional de Proteção de Dados) e, em alguns casos, os próprios titulares dos dados.
Registo de Atividades de Tratamento: Mantemos registo de todas as atividades de processamento de dados que ocorrem no Espaço Jasmim- Psicologia e Desenvolvimento,
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:
Direito de Acesso: obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais tratados, bem como obter cópia dos dados pessoais em fase de tratamento. Neste caso, o Espaço Jasmim reserva-se o direito de aplicar uma taxa razoável tendo em consideração os custos administrativos.
Direito de Retificação: solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao Apagamento: obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
Direito à Limitação do Tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando suspensão do tratamento, ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados, ou finalidades de tratamento.
Direito de Portabilidade: receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
Direito de Oposição: opor-se, a qualquer momento, a um tratamento de dados, como, por exemplo, no caso de tratamento de dados para fins de marketing.
Direito de Oposição à tomada de decisões
com base no tratamento exclusivamente automatizado: não ficar sujeito a nenhuma
decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado, incluindo a
definição.